Luziânia | O vereador Carlos da Liga (DEM), presidente da câmara de Vereadores de Luziânia, tomou a iniciativa em convocar os colegas da casa a se juntarem e comprarem vacinas contra a Covid-19 durante sessão ordinária nesta quinta-feira (25.02).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Cada vereador de Luziânia tem direito a R$ 120.000,00 reais, sendo 50% para serem destinados à saúde e educação, perfazendo R$ 2.520.000,00 por ano de emendas impositivas.
O presidente Carlos da Liga sugeriu que todos os vereadores pudessem conversar com o executivo e o jurídico para tentar um acordo de compra de vacinas. Nas contas do vereador seria possível realizar a aquisição de cerca de 40.000 doses do imunizante.
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