A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos, e a Defensoria Pública da União em Goiás, nesta quinta-feira (18/03), encaminharam ofício ao Ministério da Saúde requisitando informações sobre a reativação do Hospital de Campanha de Águas Lindas, localizado no Entorno do Distrito Federal. O documento é composto de cinco perguntas relacionadas não só à reabertura da unidade hospitalar, que foi montada em 2020 pelo governo federal, bem como quanto ao fornecimento de insumos e outras medidas possam ser tomadas para ampliar a quantidade de leitos Covid-19 em Goiás, no caso de não reabertura do HCamp de Águas Lindas.
No documento, as Defensorias Públicas Estadual e da União ressaltam que os dados oficiais do Estado de Goiás dão conta de que mais de 97% das vagas de UTI e quase 90% das vagas de enfermaria para Covid-19 estão ocupadas em todo o Estado. Adicionalmente, informações obtidas pela DPE-GO dão conta de que há fila de espera para ocupação dos leitos destinados ao tratamento da doença no Estado com mais de 200 pacientes aguardando internação em leitos regulares e 300 na espera de leitos de UTI, diariamente. Por outro lado, a evolução das médias diárias de novos casos de Covid-19 reportados às autoridades sanitárias faz supor que tal fila de espera tende a crescer no futuro próximo, agravando ainda mais o quadro da saúde pública no Estado, que beira o colapso.
Seguem os questionamentos: há previsão de reativação do Hospital de Campanha em Goiás? Se sim, qual o calendário previsto? Caso a resposta seja negativa, qual a razão para a não reativação; foi realizada alguma tratativa junto ao Governo de Goiás para a reativação do Hospital de Campanha de Águas Lindas? Caso não tenha sido realizada, queira nos explicar por qual razão o atual cenário não sugere a necessidade de reativação do aludido Hospital; quais foram os critérios utilizados para o fechamento do Hospital de Campanha; há previsão de destinação de recursos federais, além daqueles previstos na Portaria nº 431, de 11 de março de 2021, do Ministério da Saúde, para instalação de novos leitos regulares e/ou de UTI para tratamento da COVID-19 no Estado de Goiás por outra estratégia que não a reativação do Hospital de Campanha de Águas Lindas (GO)? Caso positivo, qual a previsão de número de leitos e do prazo para instalação dos mesmos; e quanto à noticiada escassez de insumos essenciais (ex: anestésicos, oxigênio, etc), se houve adoção de medidas de compra ou envio de outros entes federativos em quantidade suficiente para que não se assista mortes por falta de material/tratamento adequado.
Dicom/DPE-GO
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